Semana Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho do Paraná começa na próxima segunda-feira

O objetivo é promover reflexões sobre temas de interesse da sociedade e da Justiça, além da interação dos magistrados e aproximação das duas instâncias do TRT-PR, em convivência harmônica

Resolução do STJ sobre ingresso na magistratura é questionada no Supremo

para ingresso na magistratura, é alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por parte do Partido Social Cristão (PSC).

Magistratura faz ato de desagravo a juiz federal nesta quarta no Rio

Dos sete aprovados nas provas escritas no concurso da magistratura, cinco são mulheres

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Audiência pública debate sugestões da magistratura e da academia para a atualização do Código Civil

A comissão de juristas criada pelo Senado para elaborar a proposta de revisão do Código Civil (Lei 10.406/2002) se reuniu nesta segunda-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, para debater, em audiência pública, as sugestões recebidas de profissionais do meio jurídico da Região Sudeste.

Escola Nacional da Magistratura lança cursos de certificação jurídica inteiramente online

Iniciativa é resultado da parceria da Instituição com UOL EdTech e PUCRS Online; Temas envolvem “Democracia, Fake News e Eleições”, “Lei Geral de Proteção de Dados”, entre outros, e são oferecidos por algumas das maiores referências da área, como os ministros do STF Luís Roberto Barroso (também presidente do TSE), Edson Fachin e Alexandre de Moraes

Conselho Superior de Magistratura aprova feriados nos foros distritais do interior do Estado

No decorrer do ano de 2014, poderão ocorrer alterações nas datas mencionadas, as quais deverão ser comunicadas pelos Senhores Magistrados, e serão publicadas, quinzenalmente, no Diário da Justiça

Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50

As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava-se sentado à sua mesa de trabalho. Foi alvejado ali mesmo

Critérios para promoção de Advogado da União diferem dos critérios aplicados à magistratura

União, não pode criar requisito não contido em Lei Complementar

Presidente do TSE conclama presidentes dos TREs a criarem cultura de segurança na magistratura brasileira

Preocupação com a segurança dos magistrados brasileiros foi manifestada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Direito à Saúde poderá ser exigido em concursos para a magistratura

Para entrar em vigor, ele será submetido ao plenário do Conselho.

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Globo se livra de condenação cível decorrente de crítica feita por Arnaldo Jabor contra a magistratura

STJ acolhe pedido de cartório contra ato do Conselho de Magistratura do Rio de Janeiro

Em torno da delinquência juvenil

-graduando em Direito Público na Escola de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE. Assistente Jurídico do I Juizado Especial Cível de Olinda-Pernambuco.

Mais Direitos para os Idosos

Apesar dos avanços do Estatuto da Pessoa Idosa, ainda há lacunas na legislação, como a falta de

A posse-trabalho, prevista no art. 1.228, §§ 4º e 5º do Código Civil, como forma de aquisição da propriedade através da usucapião especial coletivo

Paraná. Professora das Faculdades Integradas de Ourinhos Professora da Escola da Magistratura do Paraná.

Mantida condenação de homem que abandonou tia idosa em asilo e se apropriou de aposentadoria

Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa

Comissão aprova projeto que altera regras para o acesso a armas

Proposta modifica o Estatuto do Desarmamento.